POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Associação Portuguesa de Fertilidade, adiante designado por APFertilidade, é responsável pelo site www.apfertilidade.org, adiante designado por apfertilidade.org, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a garantia de confidencialidade dos dados dos utilizadores do apfertilidade.org são aspetos que assumem para a empresa uma importância crucial, sendo que todas as informações pessoais relativas a visitantes que utilizem o portal apfertilidade.org são tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir, em algumas funcionalidades a recolha do seu nome, endereço eletrónico, telefone, morada e/ou outros. Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pela APFertilidade.
O uso do portal apfertilidade.org pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade. A equipa do portal apfertilidade.org reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
Estes textos reproduzem fielmente a política de privacidade seguida pela apfertilidade.org.

No presente documento, poderá encontrar a resposta às seguintes questões:
1. Qual é a informação que é recolhida sobre os utilizadores registados?
2. Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?
3. O que são “cookies” (testemunhos de conexão) e como é que o APFertilidade os utiliza?
4. Tratamento e armazenamento de dados de tráfego
5. Que procedimentos de segurança tem o apfertilidade.org, que garantam ao utilizador a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
6. De que forma pode o utilizador corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente através das aplicações da APFertilidade?
7. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade da APFertilidade.
Se tiver qualquer dúvida sobre algumas questões aqui apresentadas, agradecemos que nos comunique por email para geral@apfertilidade.org ou por correio para, Rua de São Bento, n.º 69 (freguesia da Misericórdia), 1200-816 Lisboa

1. Qual é a informação que é recolhida sobre os utilizadores registados?
Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. A APFertilidade não recolhe dados pessoais sem a sua expressa autorização, sendo que os dados recolhidos serão tratados de forma estritamente confidencial e utilizados exclusivamente com o objetivo para o qual foram disponibilizados.
A APFertilidade compromete-se a gerir os dados pessoais de uma forma confidencial respeitando a legislação em vigor e adotando as medidas necessárias para evitar alterações, extravio ou acesso não autorizado.
Para que se possa tornar um utilizador registado no site da APFertilidade é necessário proceder ao ato de registo, através do preenchimento do formulário que se encontra disponível online no respetivo sítio eletrónico (site), na morada http://www.apfertilidade.org
A recolha dos dados pessoais é efetuada no momento do registo do assinante.
A informação recolhida é a necessária para assegurar a identidade do utilizador. O fornecimento dos dados solicitados no ato de registo do site da APFertilidade é obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis.
No ato de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela APFertilidade.
O utilizador poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser através do email geral@apfertilidade.org ou por correio para, Rua de São Bento, n.º 69 (freguesia da Misericórdia), 1200-816 Lisboa
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança e encriptadas.
Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de disponibilizarem dados pessoais

2. Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?
A APFertilidade é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada na apfertilidade.org. Sempre que o utilizador termine a utilização deste serviço, a APFertilidade não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas. 3. O que são cookies e como é que a APFertilidade os utiliza?
Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos utilizadores, a APFertilidade utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informático que é enviado do servidor do site APFertilidade para o browser do utilizador, seja para o seu computador ou dispositivo móvel, e armazenado no dispositivo.
Os cookies não têm qualquer efeito prejudicial para o seu processador e não contêm vírus, mas ajudam os sites a “lembrar” informações sobre a visita do utilizador no browser, de forma a tornar mais útil a sua navegação numa próxima, no que diz respeito às ações e preferências do utilizador, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização, permitindo assim determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. É por isso que quando percorre as páginas de um sítio ou regressa a um sítio que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências quando regressa a um sítio.
Os cookies a partir das nossas páginas da Internet não apresentam informações relativas aos seus dados pessoais e visam:
- permitir ao APFertilidade saber quem é o utilizador e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
- estimar os níveis de utilização dos serviços. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site APFertilidade numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa satisfazer os gostos e as necessidades do utilizador.
Nos termos da Lei 46/2012, de 29 de Agosto, a utilização de cookies está sujeita ao prévio consentimento expresso do utilizador do browser, daí a informação que recebe pela primeira vez quando acede ao browser, ou quando, após ter eliminado os cookies, voltar a entrar no browser, na qual consente expressamente o uso de cookies: «O site apfertilidade.org utiliza Cookies para melhorar a sua experiência de navegação e para fins estatísticos». Ao visitar-nos está a consentir a sua utilização. Saiba mais
O utilizador detém o poder de desligar os cookies, nas opções do seu navegador web, no entanto, isso poderá alterar a forma como interage com este sítio web. Para isso. pode desativar, a qualquer altura, a utilização de cookies nas configurações do seu browser, podendo com isso tal bloqueio afetar a sua experiência de navegação.
Pode controlar e/ou apagar os cookies que desejar. Para mais informações, consulte http://www.aboutcookies.org/ Pode apagar todos os cookies já instalados no seu computador ou dispositivo móvel ou ativar uma opção disponível na maioria dos programas de navegação que impede a sua instalação. Mas se o fizer, poderá ter de configurar manualmente algumas preferências sempre que visitar um sítio e corre o risco de desativar determinados serviços e funcionalidades.

4. Tratamento e armazenamento de dados de tráfego
A informação recolhida, após consentimento expresso do seu titular, servirá apenas para os seguintes propósitos:
- entrega e faturação de compras de bens e serviços;
- elaboração de estatísticas que permitam perceber como a APFertilidade poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores;
- aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adequem, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos utilizadores.
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão utilizados exclusivamente para fins ligados à execução do respetivo contrato, bem como, se o utilizador assim o autorizar expressamente, para atividades de informação, marketing e telemarketing da APFertilidade.
Os dados de tráfego só podem ser tratados na medida e pelo tempo necessários, sendo que, em caso de consentimento, o mesmo fica inscrito numa Lista de Consentimentos.
O não consentimento, ou a anulação do consentimento anteriormente dado, também ficará, nos termos legais, inscrito numa Lista de Oposições. A APFertilidade não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados fornecidos pelos seus utilizadores, exceto nas situações previstas na presente política de privacidade e dentro dos limites legais. Caso tal possa acontecer, os utilizadores serão informados previamente, podendo após tal informação, solicitar a eliminação dos seus dados.
5. Que procedimentos de segurança tem o site da APFertilidade que garanta aos utilizadores a proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
A APFertilidade toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site APFertilidade e das aplicações da APFertilidade, nos termos da Lei 46/2012, de 29 de Agosto . Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através de SSL.
Graças ao protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits (Ligação Segura) que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança e armazenada de forma segura. A sua privacidade é assegurada e o risco de interceção de dados durante a comunicação é completamente anulado.
O período de armazenamento dos dados mantém-se ativo enquanto se mantiver autorizada pelo utilizador, e apenas pelo período de tempo necessário, ou até que a Lei possa obrigar à sua eliminação.
Se tiver alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade que a APFertilidade lhe garante, entre em contacto para geral@apfertilidade.org ou por correio para Rua de São Bento, n.º 69 (freguesia da Misericórdia), 1200-816 Lisboa.
6. De que forma pode o utilizador corrigir ou eliminar as informações que facultou previamente nas aplicações da APFertilidade? No âmbito das condições de utilização do site APFertilidade e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais.
O utilizador poderá ainda obter a qualquer altura junto da APFertilidade o acesso aos dados pessoais recolhidos sobre si, via email, bem como a sua correção ou eliminação.
Para isso, a APFertilidade garante ao utilizador a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados através do geral@apfertilidade.org ou por correio para Rua de São Bento, n.º 69 (freguesia da Misericórdia), 1200-816 Lisboa. Para eliminar os seus dados, ou caso não queira que os mesmos se mantenham após os ter fornecido, o utilizador deverá contactar a APFertilidade por email ou via postal (geral@apfertilidade.org ou APFertilidade, Política de Privacidade, Rua de São Bento, n.º 69 (freguesia da Misericórdia), 1200-816 Lisboa).
7. Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do Público.
Hiperligações (Links)
O portal apfertilidade.org contém hiperligações (links) para outros sítios electrónicos (sites) de terceiros. A APFertilidade não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios electrónicos, nem pelo conteúdo e estratégia de proteção de dados dos mesmos. Recomenda-se aos utilizadores do apfertilidade.org que, quando acedam a outros sítios electrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites e verifiquem as suas políticas de privacidade.
Este texto refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao portal apfertilidade.org

Alteração de Condições de Utilização do site da APFertilidade
Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do site da APFertilidade, designadamente nas Condições de Serviço ou na Política de Privacidade, a APFertilidade enviará um email aos seus utilizadores registados informando previamente quais as alterações.
Autorização para Utilizações Diversas
Se a APFertilidade pretender utilizar os dados dos seus utilizadores para finalidades distintas daquelas para as quais recebeu autorização inicial dos utilizadores, solicitará uma nova autorização dos utilizadores para essa utilização específica.
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são integrados numa base de dados que se encontra devidamente autorizada pela da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e cumpre a legislação portuguesa sobre o tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98) e da Lei 46/2012 de 29 de Agosto