Olá!
Estou a aguardar a saída da regulamentação, gostava de conseguir fazer a gestação de substituição (GS) no meu país, de forma a beneficiar de políticas e medidas pensadas para todas as situações, mas infelizmente está difícil. O tempo passa e nada de regulamentação. A esperança começa a ser o estrangeiro…
Atualmente, a gestação de substituição, apesar de estar na Lei n.º 32/2006 – Artigo 8, não é possível recorrer a esta possibilidade porque ainda não temos a regulamentação. Esta regulamentação, devia ter sido regulamentada ainda em 2021, já passaram 3 anos e continuamos à espera.
Este artigo da ONYA – https://www.linkedin.com/pulse/10-datas-para-entender-os-avan%C3%A7os-e-recuos-da-lei-gesta%C3%A7%C3%A3o-jpjzf/ – em conjunto com a Associação Portuguesa de Fertilidade, ajuda a percebermos as 10 datas para entendermos os avanços e recuos da lei da gestação de substituição no nosso país.
Estou deste lado para o que precisarem.
Um abraço, cheio de esperança.
.
