Centro de Responsabilidade Integrada no Hospital de São João vai garantir maior resposta do SNS à PMA

Nos últimos anos, Portugal tem mantido uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa e do mundo. Esta realidade prende-se com inúmeros fatores, tradutores da características muito próprias do país. A par da elevada escolaridade e literacia dos portugueses, a situação laboral e financeira instável, vivida por grande parte dos jovens, leva à decisão de adiar a gravidez.

A idade materna é um dos fatores decisivos para a taxa de sucesso da gravidez espontânea ou em resposta a tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA). O estilo de vida contemporâneo também é crítico para a queda da fertilidade masculina e feminina que se tem registado, sobretudo relacionado com o tabaco, a poluição ambiental e o sedentarismo.

A infertilidade, reconhecida como um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem sido alvo de particular atenção nas políticas de saúde de vários países europeus. A legislação portuguesa permite o acesso a técnicas de PMA a casais de sexo diferente, casais de mulheres, bem como a todas as mulheres, independentemente do estado civil. As técnicas de PMA estão também previstas para o diagnóstico genético pré-implantação que permite identificar embriões não portadores de anomalia em casos de pessoas com história familiar de causa genética para morte precoce ou doença grave.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem registado uma procura crescente para tratamentos de PMA, com enorme pressão não só pelo número de utentes, mas sobretudo pelo facto de frequentemente se estar a trabalhar em contrarrelógio biológico.

A necessidade de ajustar a acessibilidade e a exigência técnica à realidade atual foi identificada pela Direção Executiva do SNS, que implementou estratégias para resposta na curta janela temporal de oportunidade que existe em fertilidade humana. A criação de Centros de Responsabilidade Integrados de Ginecologia/Obstetrícia é uma das medidas mais estruturantes, contribuindo para assegurar a prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade. Permite também valorizar áreas de motivação e interesse dos profissionais de saúde, fixando-os ao SNS e garantindo a sustentabilidade da área nos hospitais públicos.

Neste contexto, foi criado em maio deste ano o primeiro Centro de Responsabilidade Integrada em Medicina de Reprodução (CRI-MR), em Portugal. Este CRI-MR apresenta-se como um modelo otimizado de organização da já existente Unidade de Medicina da Reprodução do Centro Hospitalar Universitário São João, um dos dez centros públicos de PMA e o único na rede pública a realizar diagnóstico genético pré-implantação, recebendo utentes de todo o país.