Comparticipação a 90% abrange apenas alguns medicamentos

A comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da infertilidade está em vigor desde 1 de janeiro, mas tem causado várias dúvidas quanto aos fármacos abrangidos pelo apoio estatal de 90%, tendo como base a lista de substâncias ativas indicadas pelo Ministério da Saúde.

A ajuda determinada pela Portaria nº 300/2024/1, de 25 novembro, determina que são comparticipados pelo escalão A os medicamentos contendo 18 substâncias ativas, destinadas ao tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida. Porém, a Associação tem sido contactada por associados que questionam a razão de alguns medicamentos não serem abrangidos pela Portaria, quando têm na sua composição substâncias identificadas no documento da responsabilidade da então Secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo.

A +Fertilidade Magazine contactou o Ministério da Saúde a solicitar uma explicação que esclarecesse estas dúvidas, mas não obteve resposta. No sentido de facilitar a consulta dos medicamentos que têm uma comparticipação a 90%, deve ser consultado o site do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde. Caso não encontre o medicamento entre os identificados é possível consultar a base de dados de medicamentos INFOMED e pesquisar pelo nome do medicamento ou o princípio ativo. Na ficha de cada medicamento é indicado se existe alguma percentagem de comparticipação. Por último, fica a saber o valor atual da medicação, também através do Infarmed, na página Pesquisa de Preços de Medicamentos.